Os conselhos escolares são constituídos por pais,
representantes de alunos, professores, funcionários,
membros da comunidade e diretores de escola.
Cada escola deve estabelecer regras transparentes e
democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e
monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim
de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções
deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais
para a gestão democrática das escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo,
fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e
discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
Palavras-chave: Programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares,
educação básica, SEB
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